Notícias
2021/04/08

Abusos sexuais de menor dependente agravados; trato sexual com a filha de companheira; pena de prisão| condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Central Criminal do Porto – J13)

 

2021/03/31

 

Arremesso de objectos ou de produtos líquidos; jogo de futebol; liga NOS; Futebol Clube Famalicão/Futebol Clube do Porto; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)

 

2021/03/26

 

Peculato; peculato de uso; arguido presidente de câmara municipal; pagamento de despesas pessoais com cartão de crédito da autarquia; uso de veículos automóveis da autarquia para fins pessoais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)

 

2021/03/24

 

Violação de regras urbanísticas; falsificação de documentos; prevaricação; construção de casas de habitação na área de protecção da barragem da Caniçada desrespeitando condicionantes estabelecidas por normas legais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)


Ver todas
Destaques
 Reunião com os Procuradores-Gerais Adjuntos em funções no Tribunal da Relação do Porto 

Reunião da Procuradora-geral regional com os magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca, com o Director [...]

Reunião com os Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca 

Reunião de trabalho com comandos de OPC's 

 Reunião com os Procuradores-Gerais Adjuntos do TCA norte 

Reunião com magistrados do Ministério Público Coordenadores das Procuradorias da República da área da PGD Porto