Notícias
2020/05/28

 

Homicídio qualificado agravado; violência doméstica; morte por disparos de espingarda caçadeira; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central criminal)

 

2020/05/27

 

Abuso sexual de criança; arguido preso preventivamente; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)

 

2020/05/27

 

Resistência e coacção a funcionário; membro de grupo de adeptos de clube de futebol; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)

 

2020/05/26

 

Recebimento indevido de vantagem; IPSS; solicitação de quantias para admissão de utentes em lar de idosos; abuso de poderes; membro da direcção que se instala na estrutura residencial para pessoas idosas como utente por decisão sua; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)

 


Ver todas
Destaques
Reunião com magistrados do Ministério Público Coordenadores das Procuradorias da República da área da PGD Porto 

Reunião com os magistrados das Procuradoria da República de Viana do Castelo, Bragança, Aveiro e Vila Real 

Reuniões da Procuradora-geral distrital do Porto com magistrados

 Cláusulas contratuais gerais 

Reunião com os magistrados do Ministério Público das Procuradorias da República das Comarcas de Porto Este e de Braga

 A maternidade e algumas controvérsias