Notícias
2020/09/24

 

 

Prevaricação; violação de normas de execução orçamental;  autarcas de Oliveira do Bairro; despacho de rejeição da acusação e decisão em recurso interlocutório | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central criminal) 

 

2020/09/23

 

 

Tráfico de pessoas; falsificação; filhos gerados para venda; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)

 

 

2020/09/22

 

Participação em rixa; 28.ª jornada da 1.ª Liga de Futebol profissional da época 2017/18; jogo entre o Vitória de Guimarães e o Sporting de Braga; refrega entre adeptos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)

 

2020/09/21

 

Insolvência dolosa agravada; cedência de bens de empresa em situação económica difícil; acusação | Ministério Público na no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)

 


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 A maternidade e algumas controvérsias