Notícias
Crime de incêndio florestal, interrogatório judicial de arguido detido; medida de coação privativa da liberdade | Ministério Público na Procuradoria da Repúblic [...]
2025/08/16
Homicídio agravado na forma tentada; inimputável perigoso; internamento em instituição psiquiátrica | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila [...]
2025/07/14
Associação criminosa; tráfico de estupefacientes agravado; grupo organizado dedicado à transformação em laboratório de pasta de cocaína; condenação | Ministéri [...]
2025/07/14
Condicionamento de atividade empresarial através de decisão administrativa; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (JIC Porto- J4)
2025/07/14
Tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos; privação da liberdade e agressões cometidas por militares da GNR; condenação | Ministério Público [...]
2025/07/14
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo central cível e criminal)
2025/07/12
Associação criminosa, crimes de furto, roubo qualificado, na forma tentada; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Viana do Ca [...]
2025/07/10
“Operação Nexus”; viciação de procedimentos de contratação pública; buscas; detenções | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção)
2025/07/08
Violência doméstica; subtração de menor; fuga de mãe com criança subtraindo-a ao convívio com o pai; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Co [...]
2025/07/07
Exercício de advocacia por arguido não licenciado em Direito; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção)
2025/07/02
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