Notícias
Prevaricação, violação das regras da contratação pública por Presidente de Junta de Freguesia; condenação | Ministério Público no Juízo de Central Criminal de [...]
2023/10/01
Homicídio qualificado, detenção de arma proibida - acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Vila Real (Procuradoria do Juízo de [...]
2023/09/25
Corrupção; prevaricação; concurso público; definição dos seus termos em função de um candidato; actuação parcial do presidente do juri; confirmação de condenaç [...]
2023/09/25
Tentativa de homicídio em estabelecimento de diversão noturna; acusação | Ministério Público no Diap do Porto
2023/09/20
Urbanismo; violação de prazos de prorrogação de licença de construção; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
2023/09/18
Prevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, Juízo Central Crimi [...]
2023/09/15
Burla qualificada, usurpação de funções, violação agravada e coação sexual - ex padre; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de [...]
2023/09/08
Pornografia de menores; obtenção, detenção e partilha de ficheiros de teor pornográfico; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feir [...]
2023/09/01
Aproveitamento obra contrafeita ou usurpada; burla qualificada, tentada e consumada decisão instrutória | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de P [...]
2023/07/23
Incêndios em viaturas, estabelecimentos comerciais e habitação, provocados por atos de vingança; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – [...]
2023/07/17
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