Notícias
Roubo; julgamento em processo sumário; condenação em pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal do Port [...]
2013/11/15
Processo do "Gang do Vale do Sousa"; recurso interposto pelo Ministério Público de Penafiel; acórdão; agravamento de penas aplicadas na primeira instância | Mi [...]
2013/11/13
Assaltos a caixas multibanco com explosão; acusação; prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)
2013/11/07
Tráfico de estupefacientes; liquidação para perda ampliada de bens a favor do Estado | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2013/11/01
Peculato; falsificação; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público de Braga
2013/10/28
Cash trapping; furto em caixas multibanco como modo de vida; acusação; prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (9ª secção)
2013/10/28
Processo das 23 facadas desferidas em ex-namorada; julgamento; acórdão condenatório; recurso do Ministério Público | Ministério Público de Matosinhos
2013/10/25
Caso da paciente morta por excesso de radiações durante tratamento de fototerapia; acusação | Ministério Público de Braga
2013/10/23
Visita ao Círculo Judicial de Viana do Castelo; reunião da Procuradora-geral distrital do Porto com os magistrados do Ministério Público
2013/10/21
Violação agravada; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto -9ª secção
2013/10/20
Abuso de poder; violação de regras de execução orçamental; autarquia local; acusação | Ministério Público de Armamar
2013/10/17
Furtos qualificados; assaltos a casas de residência; grupo organizado proveniente da Geórgia; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto
2013/10/17
Homicídio qualificado; acusação, designação de data para julgamento | Ministério Público de Cinfães
2013/10/11
Corrupção passiva para acto ilícito; dedução de acusação | Ministério Público de Valongo
2013/10/10
Homicídio qualificado; condenação; pena de prisão | Ministério Público de Braga
2013/10/09
Caso do "Assalto ao Museu do Ouro"; trânsito em julgado; execução de penas de prisão | Ministério Público de Viana do Castelo
2013/10/09
Violência doméstica; agravamento das medidas de coacção anteriormente aplicadas; prisão preventiva | Ministério Público de Cinfães
2013/10/05
Caso da criança afogada no Douro; homicídio simples; condenação; atenuação especial da pena; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público de Vila N [...]
2013/10/03
Incêndio florestal; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Castro Daire
2013/09/25
Incêndio florestal; 1º interrogatório judicial de arguida detida; prisão preventiva | Ministério Público de Santa Maria da Feira
2013/09/22
Incêndios florestais; inquéritos instaurados; detenções; medidas de coacção privativas da liberdade | Ministério Público no Distrito Judicial do Porto
2013/09/18
Resistência e coacção de funcionário; 1º interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coacção | Ministério Público de Viana do Castelo
2013/09/13
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2013/09/12
Incêndio florestal; 1º interrogatório judicial de arguido detido; medida de coacção de obrigação de permanência na habitação | Ministério Público de Armamar
2013/09/11
Incêndio florestal; 1º interrogatório de arguido detido; medida de coacção de prisão preventiva | Ministério Público de Cinfães
2013/09/11
Peculato e falsificação; acusação; presidente de junta de freguesia | Ministério Público de Amarante
2013/09/11
Incêndio florestal; pena de prisão efectiva; Ministério Público de Castro Daire
2013/09/05
Cerimónia de aceitação de nomeações por parte de magistrados do Ministério Público movimentados para o Distrito Judicial do Porto; discurso da Procuradora-Gera [...]
2013/09/03
Aceitação de nomeações
2013/09/01
Investigação criminal; Objectivos; 1º semestre de 2013; Análise dos resultados | Ministério Público no Distrito Judicial do Porto
2013/07/30
Celebração de contrato de arrendamento do Edifício Camões entre o Ministério da Justiça e a CGD
2013/07/29
Tráfico de estupefacientes; 1.º Interrogatório judicial de arguidos detidos | Ministério Público no DIAP do Porto
2013/07/22
Furto de cobre; furto qualificado; receptação; medidas de coação | Ministério Público no DIAP e no TIC do Porto
2013/07/19
Caso do incêndio no Porto de Leixões; acusação; incêndio e explosão | Ministério Público de Matosinhos
2013/07/18
Violência doméstica; julgamento; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Alijó
2013/07/18
Furto de cobre; furto qualificado; receptação; detenção; 1º interrogatório de arguidos detidos | Ministério Público no DIAP e TIC do Porto
2013/07/18
Escravidão; utilização de pessoa invisual na mendicidade; condenação; penas de prisão | Ministério Público de Espinho
2013/07/16
Angariação de mão-de-obra para trabalhar no estrangeiro; burla qualificada; condenação; penas de prisão | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2013/07/15
Assaltos violentos a ourivesarias; associação criminosa; roubo agravado; sequestro; acusação; Ministério Público no Diap do Porto - 1ª secção
2013/07/13
Homicídio qualificado; detenção de arma proibida; condenação em pena de prisão | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2013/07/12
Caso da "Agressão mortal a jovem da Meadela"; ofensa à integridade física agravada pelo resultado; omissão de auxílio; condenação; Ministério Público no Tribun [...]
2013/07/10
Burla Qualificada; falsificação de documentos; ADSE; condenação; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público nas Varas criminais do Porto
2013/07/08
Associação criminosa; burla tributária; burla tributária; Segurança Social; acusação; Ministério Público no Diap do Porto -6ª secção
2013/07/01
Associação criminosa para a prática de infracções criminais contra o património; condenação em penas de prisão efectiva; Ministério Público nas Varas criminai [...]
2013/07/01
Crimes de burla e falsificação lesando o Serviço Nacional de Saúde; julgamento; condenação; Ministério Público de Braga
2013/07/01
Violação; vítima menor; condenação em pena de prisão efectiva; Ministério Público no Tribunal Judicial de Vila Verde
2013/06/25
Associação criminosa; furtos qualificados; receptação; acusação | Diap do Porto (3ª secção)
2013/06/03
Detenções; furtos em residências; julgamento em processo sumário; prisão preventiva; Ministério Público de Penafiel
2013/05/31
Violência doméstica sobre idosa; condenação; Ministério Público nos Juízos Criminais do Porto
2013/05/29
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