No dia 10.03.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 2.ª secção), deduziu acusação contra uma arguida, professora do 1.º ciclo do ensino básico, imputando-lhe a prática de um crime de maus tratos.

O Ministério Público considerou indiciado que ao longo dos anos lectivos de 2014.15 e 2015.16, em Braga, a arguida, no seu exercício funcional como professora do 1.º ciclo do ensino básico, bateu por diversas vezes numa aluna nascida em 2008, pontapeando-a, desferindo-lhe estalos, dando-lhe "croques" na cabeça, batendo-lhe com a mão aberta por trás da cabeça e desferindo-lhe pancadas na cabeça com uma vara de madeira.

O Ministério Público considerou ainda indiciado que para além destes comportamentos, a arguida também dirigiu à mesma aluna dizeres insultuosos e de menosprezo.