Homicídio qualificado na forma tentada; sentimento de aversão e repulsa à nacionalidade e origem dos ofendidos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1ª secção Diap Porto)
13/05/2026
Por despacho 08.05.2026, o Ministério Público na Comarca do Porto (1ª secção do Diap do Porto) acusou um arguido pela prática de três crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e, ainda, de um crime de furto.
O Ministério Público considerou indiciado que o arguido, na madrugada do dia 10.09.2024, na cidade do Porto, ao seguir apeado, avistou dois ofendidos de nacionalidade marroquina, logo pretendendo tirar-lhes a vida, movido pelo sentimento de repulsa a estes cidadãos. Nesse propósito, enquanto proferia expressões insultuosas, dirigiu-se às vítimas e ao as alcançar, puxou de uma navalha, e tentou desferir-lhe um golpe na cabeça de uma delas, que só não a atingiu porque esta conseguiu se afastar a tempo. Logo após, perseguiu estas vítimas, que tentaram fugir, vindo a alcançar a outra, metros à frente. Nesse momento, agrediu esta segunda vítima a pontapé, fazendo-a cair e, de seguida, desferiu-lhe sucessivos golpes nas costas, zona abdominal e perna com a navalha que trazia.
Pouco tempo depois, já quando se encontrava num posto de abastecimento de combustível, o arguido avistou uma terceira vítima, esta de nacionalidade indiana, a abastecer o seu veículo; motivado pelo mesmo sentimento e propósito de matar, dirigiu-se a esta, agrediu-a soco e pontapé, após o que puxou da navalha e desfrui-lhe um golpe nas costas.
As vítimas só não morreram por terem sido devidamente socorridas por terceiros.
O arguido ainda se apoderou dos pertences da segunda vítima.
O arguido foi preso preventivamente, estando, presentemente a cumprir pena à ordem de outro processo.
NUIPC 4356/24.1JAPRT