Por despacho de 12.01.2026 o Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do Diap do Porto) acusou quatro arguidos, respondendo um deles pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e detenção de arma proibida, e os restantes três, em coautoria, pelo crime de favorecimento pessoal; a um destes arguidos é ainda imputada a prática de outro crime de detenção de arma proibida.

 

Nos termos da acusação, na tarde do dia 17.01.2023, no interior de um café situado na cidade do Porto, explorado pelo arguido (filho), que ali tinha promovido um evento particular de amigos, gerou-se uma contenda na sequência da qual a vítima - pai do arguido - o repreendeu pelo comportamento provocador que apresentou; de seguida, o arguido deslocou-se à sua viatura, estacionada no exterior, de onde retirou uma arma de fogo longa e um revólver, regressando ao interior do café; ali, apontou o revólver na direção de um amigo, tendo sido novamente repreendido pelo pai; desagradado com a vítima, o arguido direcionou a arma para o corpo desta e, a cerca de um metro de distância, efetuou um disparo que a atingiu no pescoço, provocando-lhe perigo de vida.

Imediatamente ao sucedido, o arguido fugiu do estabelecimento, escondendo o revólver em casa de familiares e refugiando-se numa habitação na zona de Viseu, onde veio a ser encontrado apenas a 30 de março.

 

Os restantes três arguidos, amigos da vítima – sendo um deles conviva no evento e tendo presenciado os factos - decidiram auxiliar o arguido a desfazer-se dos restantes objetos que o comprometiam e, assim motivados, nesse mesmo dia 17, deslocaram-se ao estabelecimento comercial, recolhendo a arma de fogo longa e outros objetos, fazendo-os desaparecer.

 

NUIPC 343/23.5JAPRT