Grupo de indivíduos agride casal e rapta menores, netos de uma das vítimas, com divulgação em direto nas redes sociais; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 1ª secção)
14/11/2024
Por despacho de 08.10.2024 o Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar - 1ª secção) acusou nove arguidos da prática, em coautoria, de dois crimes de rapto (dos menores), dois crimes de sequestro, dois crimes de roubos, dois crimes de ofensas à integridade física qualificada, dois crimes de ameaça e um crime de dano; um dos arguidos responde, ainda, por um crime de detenção arma proibida.
O Ministério Público considerou fortemente indiciado que oito dos arguidos e ainda um outro indivíduo que se encontra de paradeiro incerto (todos com laços familiares à ofendida e ao arguido patriarca, entre eles os dois filhos de ambos, ou membros da mesma comunidade do patriarca), sob os comandos do arguido patriarca (ex-companheiro da ofendida, e com quem esta viveu desde os seus 13 anos), engendraram um plano para fazer com que a ofendida voltasse a residir com este arguido, e de lhe retirar os netos que a mesma tinha a seu cargo desde o ano de 2020.
Para o efeito, e após várias tentativas de localizar a ofendida, no dia 06.02.2024, esses oito arguidos e o outro indivíduo de paradeiro ainda não apurado, deslocaram-se a Fânzeres, Gondomar, onde conseguiraram apurar da localização da ofendida e do seu então companheiro, rumando à residência destes.
Por cerca das 07H40, ao verem o ofendido (companheiro da ofendida) a sair da residência, os arguidos deram execução ao plano e, repartindo tarefas entre si, dispuseram-se a sucessivos atos de violência sobre os ofendidos, nomeadamente:
- cercaram o ofendido, apontando-lhe armas de fogo à cabeça e facas ao pescoço, ao mesmo tempo que o ameaçaram de morte e o agrediram, conduzindo-o para o interior da habitação, onde prosseguiram com as agressões e ameaças, causando-lhe múltiplos ferimentos;
- no interior da habitação, onde se encontrava a ofendida e os dois menores, seus netos, abeiraram-se desta e agrediram-na com murros e pontapés, ameaçaram-na com uso de armas de fogo e uma faca de mato, e cortaram-lhe cabelo, recorrendo a uma máquina de cortar e a uma faca, acabando a ofendida por perder os sentidos, em consequência das agressões, sofrendo, também diversos ferimentos, ainda não estabilizados;
- ao mesmo tempo, partiram portas e móveis da habitação;
- mantendo os ofendidos sujeitos a ameaças de morte e agressões, impedindo-os de reagir, abeiraram-se dos menores e levaram-nos à força para o interior de uma das viaturas em que seguiam e fugiram do local;
- subtraíram-lhes uma mala e um telemóvel; e,
- em simultâneo, gravaram vídeos das agressões que partilharam, em direto, nas redes sociais.
Os menores (vítimas) foram mantidos na residência do arguido patriarca, indocumentados e a pernoitar num espaço com outras 11 pessoas, tendo ali sido encontrados e resgatados no dia 11.04.2024, aquando a realização das buscas domiciliárias.
Ao saberem que os ofendidos haviam participado às autoridades policiais, os arguidos voltaram a ameaçar de morte os ofendidos.
Quatro dos arguidos, estão sujeitos a prisão preventiva e três a obrigação de permanência na habitação, desde 12.04.2024.
NUIPC 777/24.8JAPRT