No dia 27.02.2021, o Ministério Público no DIAP Regional do Porto – SEIVD – Núcleo de Acção Penal de Matosinhos deduziu acusação contra um arguido a quem imputou a prática, em concurso real, de sete crimes de abuso sexual de criança agravados, onze crimes de abuso sexual de menor dependente agravados, um crime de coacção sexual e três crimes de violência doméstica.

 

De acordo com os indícios recolhidos, ao longo dos anos de 2014 a 2018/2019, na residência da família, em S. Mamede de Infesta, Matosinhos, o arguido abordou múltiplas vezes cada uma das duas filhas da companheira, sujeitando-as a actos sexuais de relevo, aproveitando a circunstância das crianças terem passado a fazer parte do agregado familiar e de ficarem frequentemente entregues aos seus cuidados, quando a mãe se ausentava para trabalhar. Essas condutas iniciaram-se, no caso de uma das vítimas, quando esta tinha idade inferior a 14 anos.

 

Segundo o despacho, mais se indicia que o arguido, por várias vezes, agrediu, insultou e humilhou, quer a companheira, quer as menores, filhas desta.

 

O Ministério Público formulou pedidos de reparação das três vítimas, em montante não inferior a 3.000,00€, à progenitora, e 5.000,00€ ou 7.500,00€ consoante o caso, a cada uma das menores.