No dia 21.01.2021, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1.ª Secção) deduziu acusação para julgamento, por Tribunal Colectivo, contra um arguido ao qual imputou a prática dos crimes de violência doméstica, homicídio qualificado e detenção de arma proibida.

 

De acordo com o despacho de acusação, encontra-se indiciado que o arguido e a vítima viveram em condições análogas às dos cônjuges durante 15 anos, tendo contraído casamento em Junho de 2019.

 

Em Agosto desse ano, pela circunstância da vítima ter começado a trabalhar, o arguido passou a sentir ciúmes e desconfiança, começando então a controlar as actividades desta nas redes sociais, a aceder aos seus equipamentos de comunicação, tendo no decurso de uma discussão, empurrado a vítima, fazendo-a cair numa escada, com o que lhe provocou lesões.

 

No dia 31.07.2020, em Esmoriz, depois da ofendida ter passado a residir com familiares em consequência da deterioração da relação conjugal, o arguido muniu-se de uma espingarda caçadeira para a qual não tinha a necessária licença e foi ao seu encontro, aguardando-a junto ao local de trabalho, acabando por atingi-la com dois disparos, provocando-lhe a morte.

 

O Ministério Público promoveu que o arguido continue a aguardar os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.