A Procuradoria-geral regional do Porto publicou o Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, obra colectiva de magistrados do Ministério Público da jurisdição de família e crianças e de comissários de várias CPCJs da área da PGreg Porto, congregados em sete grupos mistos de trabalho.

 

A obra, que contou com o apoio da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, publicada com a chancela da Almedina, procura dar resposta às muitas questões que se colocam na interpretação e aplicação da LPCJP, enquanto instrumento de trabalho fundamental para Tribunais, CPCJs, ECMIJs, advogados e outros profissionais com intervenção nestá área.

 

Está já à venda nas livrarias físicas; e na livrarias on-line, nomeadamente na ALMEDINA, WOOK e FNAC.

 

Os direitos autorais revertem integralmente para a CrescerSer, IPSS com intervenção na área da promoção e protecção de crianças e jovens, e para a AMICIS Sanguedo, IPSS que desenvolve acção na inclusão e reabilitação social de pessoas com deficiência e incapacidade.