Por despacho de 09.05.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a pratica de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e de um crime de violência doméstica.

O Ministério Público considerou indiciado que o arguido e a ofendida casaram entre si no ano de 2016, residindo ambos em Vila Verde; e que no contexto do casamento o arguido se revelou pessoa ciumenta, acusando a ofendida de ter amantes, insultando-a, dizendo que a mesma não servia para nada e que vivia à custa dele, e ameaçando-a que a havia de matar, de dar cabo dela.

Mais indiciou o Ministério Público que por via disto, arguido e ofendida se divorciaram em Agosto de 2019, continuando, porém, a residir na mesma casa, até que se operasse a venda da mesma; mas que no dia 03.10.2019, face ao clima de constante conflito, a ofendida decidiu sair de casa e anunciou isso mesmo ao arguido, passando depois a embalar haveres pessoais com vista à concretização deste propósito;  neste contexto, descreve a acusação, o arguido, dizendo que seria aquele o momento em que mataria a ofendida, muniu-se de uma catana e com a mesma desferiu um golpe dirigido à cabeça da ofendida, que só não a atingiu aí por esta se ter defendido com a mão direita.