No dia 16.12.2019, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª Secção) deduziu acusação para julgamento contra um arguido a quem imputou a prática, em concurso real, de três crimes de abuso sexual de criança agravado.

 

Em causa está a conduta de um arguido que, de acordo com os fortes indícios recolhidos, em dia que teve a visita da filha, de oito anos de idade, entregue à guarda e cuidados de outros familiares, manteve com a criança actos de natureza sexual em três ocasiões distintas.

 

Ainda de acordo com esses indícios, e àquela data, o arguido era portador de doença sexualmente transmissível, circunstância que era do seu conhecimento.

 

O Ministério Público promoveu que o arguido continue a aguardar o desenvolvimento do processo sujeito à medida de coacção de prisão preventiva que já lhe tinha sido anteriormente imposta.