Por acórdão de 19.12.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal) condenou uma arguida na pena de dois anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de sequestro na forma tentada.

O tribunal considerou provado que a arguida, no dia 02.02.2019, pelas 19h00, no Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar de S. João, no Porto, ensaiou e pôs em prática um plano para dali subtraír uma recém-nascida, que pretendia levar consigo para apresentar como se sua filha fosse.

Para tal, descreve o acórdão, vestindo uma bata descartável de cor azul e portando um estetoscópio ao pescoço, entrou de forma não autorizada no referido serviço, fazendo-se passar por médica, e passou a procurar em várias dependências, nomeadamente no berçário e nas salas de internamento, por uma recém-nascida para levar consigo; a arguida agora condenada veio a ser interceptada por funcionários da unidade de saúde sem que conseguisse concretizar os seus propósitos.

Considerando que a arguida se encontra privada de liberdade desde o dia 04.02.2019, o tribunal determinou que cumprisse o remanescente da pena na sua habitação, sujeita a vigilância electrónica.