Coacção; tráfico de estupefacientes; sequestro; ofensa à integridade física qualificada; ajuste de contas motivado por desaparecimento de produto estupefaciente; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3.ª secção)
Por despacho datado de 29.08.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3.ª secção), deduziu acusação contra uma arguida e dois arguidos imputando-lhes a prática de um crime de coacção, de um crime de tráfico de estupefacientes, de um crime de sequestro agravado e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.
O Ministério Público considerou indiciado que os arguidos e a arguida se dedicavam à aquisição de produto estupefaciente que posteriormente cortavam e vendiam em doses a partir de uma casa de residência, sita no Bairro Pinheiro Torres, no Porto.
Mais indiciou que no contexto desta actividade, no dia 01.07.2016, solicitaram à vítima, uma outra mulher que para eles trabalhara como empregada doméstica, que lhes guardasse por três dias uma bolsa de mão contendo produto estupefaciente ainda não cortado, ao que esta acedeu; e que vindo o produto a ter destino não apurado quando estava na posse da vítima -alegando a mesma que tinha desaparecido- arguidos e arguida, convencidos que do mesmo se tinha apropriado, deliberaram espancá-la até que o devolvesse ou dissesse o que lhe fizera.
Dando execução a este plano, a vítima foi recolhida na sua casa de residência pelas 20h00 do dia 02.07.2016, forçada a entrar num veículo automóvel e, nessa noite e madrugada do dia seguinte, sucessivamente conduzida pela arguida e por um dos arguidos a Crestuma, à Praia do Areinho, à Praia de Miramar e a Leça do Balio, onde, entre o mais e em locais que arguido e arguida escolheram, foi por estes arrastada para o exterior do veículo, pontapeada e socada em todo o corpo, golpeada com uma chave de parafusos de pneus, atingida com um pau até este partir e visada com uma faca que lhe foi encostada ao pescoço, contando os arguidos, durante parte desta execução, com a colaboração de outras duas mulheres, não identificadas.
A vítima, que por várias vezes perdera os sentidos enquanto batida, foi deixada à sua sorte por arguido e arguida, na Travessa de Recarei, Matosinhos, pelas 6h00 do dia 03.07.2016.