Por acórdão proferido no dia 11.04.2019, o Tribunal Colectivo da Comarca de Porto Este deu como parcialmente provados os factos constantes da Decisão de Pronúncia e condenou o arguido pela prática de:

 

 

- um crime de abuso sexual de criança, agravado, na pena de três anos e oito meses de prisão;

- dez crimes de abuso sexual de criança, agravados, na pena de seis anos e quatro meses de prisão, por cada um;

 

 

Em cúmulo jurídico, o arguido foi condenado na pena de onze anos de prisão.

 

 

Os factos reportam-se a um arguido que, no período compreendido entre o Verão de 2014 e Outubro de 2015, manteve trato sexual com a neta, nascida em Dezembro de 2002, em períodos em que a criança permanecia em sua casa, ao cuidado dos avós, enquanto os pais exerciam actividade profissional.

 

 

O tribunal condenou ainda o arguido no pagamento de uma indemnização à vítima fixada em 12.000,00€.