Por decisão datada do dia 12 de outubro de 2018, o Juízo de Instrução Criminal do Porto decidiu pronunciar os seis arguidos (cinco pessoas singulares e uma pessoa coletiva) a quem o Ministério Publico do DIAP de Vila Nova de Gaia havia imputado a prática de múltiplos crimes de maus tratos a crianças e jovens.

Os factos, ocorridos entre 2013 a 2015, reportam-se à conduta dos arguidos, quatro funcionários e um dirigente de um lar de infância e juventude, com acordo de cooperação com a Segurança Social, que acolhia crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar; os arguidos foram acusados, entre o mais, de ministrarem castigos físicos a diversas crianças e jovens e de os sujeitarem a tratamentos humilhantes.