Poluição; contaminação de terrenos com chumbo proveniente de campo de tiro; acusação; Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Verde, secção única)

 


15/10/2018

No dia 04.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Verde, secção única) deduziu acusação contra dois arguidos -um clube de caça e pesca, associação desportiva e recreativa, e o respectivo presidente-, imputando a cada um deles um crime de poluição.

 

De acordo com a acusação, a arguida pessoa colectiva manteve, em Sabariz, Vila Verde, pelo menos desde 2005 até à actualidade, um campo para a prática de tiro a chumbo nas modalidades de fosso universal, fosso olímpico, trap, double trap, compak sporting e tiro ao voo. E que, como consequência desta actividade e de não terem sido implementadas as medidas de protecção legalmente previstas, uma enorme quantidade de chumbos depositaram-se no solo de terreno contíguo usado para fins agrícolas e pecuários, contaminando-o.

 

Sempre de acordo com a acusação do Ministério Público, os valores resultantes de análises efectuadas a tal solo em 2011 e 2016 caracterizavam-no como "tóxico", com teores de chumbo de 11 a 16 vezes superiores o limite legal, consoante o momento da colheita e a camada de solo sobre que inicidiu a análise.