No dia 13.04.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 12.ª secção), deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada grave.

O Ministerio Público considerou indiciado que o arguido estava infectado com o vírus da imunodeficiência humana (VIH1) desde pelo menos o ano de 2003; e que nesse estado manteve relação amorosa com a vítima, viveu com ela como se marido e mulher fossem de Fevereiro a Novembro de 2015, em Vila Nova de Gaia, e teve com ela relações sexuais de cópula, sem nunca lhe dar a conhecer esse estado e negando-o mesmo quando instado.

Mais considerou o Ministério Público indiciado que por força deste relacionamento sexual mantido com o arguido ficou a sua companheira infectada com o referido vírus.