Por despacho do dia 22.03.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de violência doméstica e de um crime de sequestro.

Os factos reportam-se ao período de vivência do arguido e da vítima, sua companheira, como se marido e mulher fossem, o que sucedeu de Setembro de 2014 até, pelo menos, 07.03.2016, na cidade do Porto.

O Ministério Público considerou indiciado, entre o mais, que entre os dias 05.03 e 07.03, de 2016, o arguido manteve a vítima fechada na casa de residência do casal, tirando-lhe o telemóvel para que não pudesse estabelecer contactos; e ainda que neste contexto a agrediu a murro, pontapés e puxões de cabelo, chegando também a calcar-lhe a cabeça.