Reunião; Comarca do Porto
Rreuniões da Procuradora-geral distrital do Porto com os magistrados do Ministério Público da Comarca do Porto
A Procuradora-geral distrital do Porto reuniu com os magistrados do Ministério Público da Comarca do Porto -jurisdições cível, laboral, comércio, execuções e família e menores, no dia 09.06.2016, nas instalações do Diap do Porto, e Diap, jurisdição criminal e TEP do Porto, no dia 01.07.2016, no Tribunal da Relação do Porto.
As reuniões sucederam no âmbito das funções de direcção, coordenação e fiscalização da actividade do Ministério Público que cabem à Procuradora-geral distrital e tiveram as seguintes ordens de trabalhos:
- 09.06.2016:
- o estado dos serviços,
- objectivos processuais 2015/2016,
- articulação entre as diversas jurisdições
- jurisdição de família e menores dificuldades em razão das recentes alterações legislativas
- 01.07.2016
- intervenção de Inspectores do SEF sobre articulação daquele OPC com o Ministério Público;
- estado dos serviços cumprimento dos objetivos processuais 2015/2016;
- mecanismos de articulação entre as fases de inquérito, instrução, julgamento e recurso;
- fiscalização das decisões judiciais