Notícias
Escravidão; condenação; penas de prisão efectiva; Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto
2014/09/10
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2014/09/02
"El Ministério Fiscal en el combate a la corrupción: Experiencias y perspectivas desde los sistemas penales de Iberoamérica"; contributo de magistrados portug [...]
2014/08/22
Estatística do distrito 2014; investigação criminal e julgamentos criminais; 2º trimestre e 1º semestre
2014/08/02
Furtos qualificados; assaltos a casas de residência; grupo proveniente da Geórgia; julgamento; condenações | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2014/07/21
Peculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas à ordem de processo executivo; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -6ª secção
2014/07/21
Peculato; agente de execução que se apropria de quantias penhoradas; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto
2014/07/18
Burla tributária; associação criminosa; obtenção fraudulenta de subsídios de doença e de desemprego; acusação | Ministério Público de Vila Nova de Gaia (4ª sec [...]
2014/07/14
Corrupção passiva agravada; corrupção activa para acto ilícito; falsificação de documento; pagamento de quantias monetárias para aprovação nas provas teórica e [...]
2014/07/14
Intervenção do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) no EP de Paços de Ferreira; recluso atingido por taser; coacção; condenação; penas de prisão s [...]
2014/07/11
Violência doméstica; revogação de pena de prisão suspensa na execução; violação repetida de regras de conduta | Ministerio Público de S. João da Pesqueira
2014/07/11
Abuso sexual de crianças agravado; actos sexuais com adolescentes; pornografia de menores; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Castelo [...]
2014/07/10
Caso dos pneus II; associação criminosa, fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público no [...]
2014/07/08
Homicídio qualificado; detenção de arma proibida | Ministério Público de Mirandela
2014/07/08
Furto qualificados; auxílio material; receptação; assaltos a casas de residência; acusação; arguidos sujeitos a obrigação de permanência na habitação | Ministé [...]
2014/06/27
Falsificação; burla qualificada; peculato; participação económica em negócio; abuso de confiança; fraude na saúde envolvendo comparticipações do Estado; acusaç [...]
2014/06/26
Tráfico e mediação de armas; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2014/06/26
Tráfico de estupefacientes; estabelecimento prisional; condenação | Ministério Público de Matosinhos
2014/06/20
Homicídio qualificado; roubo na forma tentada; ofensa à integridade física simples; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -4ª secção
2014/06/19
Abuso sexual de criança; crianças utentes de centro de actividades de tempos livres; pornografia de menores; acusaçao | Ministério Público de Penafiel
2014/06/19
Assaltos violentos a ourivesarias; associação criminosa; roubos agravados; condenação; decisão em recurso do Supremo Tribunal de Justiça; penas de prisão efect [...]
2014/06/18
Abuso sexual de menor; acusação; arguido sujeito a medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Público de Moimenta da Beira
2014/06/18
Peculato; apropriação por agente da PSP de quantias respeitantes ao reboque e aparcamento de veículos; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (6ª secç [...]
2014/06/18
Distrito Judicial do Porto; dados estatísticos; 1º trimestre 2014; utilzação de mecanismos de consenso e formas processuais simplificadas; injunções pecuniária [...]
2014/06/15
Violência doméstica; acusação; arguido sujeito a medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Público no DIAP do Porto -1ª secção
2014/06/14
Roubos agravados; violência após a subtracção; assaltos cometidos por grupos de jovens na cidade do Porto; acusação; arguidos sujeitos a medida de coacção pri [...]
2014/06/14
Suicídio; estudante de Adaúfe; arquivamento do inquérito | Ministério Público de Braga
2014/06/11
Burla qualificada; falsificação de documentos; fraude a entidades financeiras em contratos de venda a crédito; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto [...]
2014/06/05
Corrupção passiva; peculato; acusação | Ministério Público de Gondomar
2014/06/04
Abuso sexual de crianças agravado; violação agradada; ofensa à integridade física; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Montalegre
2014/05/29
Reunião com as coordenações e os magistrados dos círculos que integram a nova comarca de Porto Este; novo Mapa Judiciário; objectivos 2014
2014/05/28
Pornografia de menores; armazenamento de pornografia infantil em discos rígidos de computador; acusação | Ministério Público de Vila Real
2014/05/20
Corrupção activa e passiva; abuso de confiança qualificado; fraude fiscal qualificada; falsificação de documento; acusação | Ministério Público de Vila Nova de [...]
2014/05/14
Pornografia de menores; detenção de material pornográfico em suporte informático envolvendo crianças; condenação | Ministério Público de Oliveira de Azeméis
2014/05/13
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2014/05/08
II Encontro de Família e Menores; Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto; 9 de Maio de 2014; Auditório da Área de Paisagem Protegida [...]
2014/05/05
Tráfico de pessoas; branqueamento de capitais; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público de Vila Nova de Famalicão
2014/05/02
Crime de ofensa à integridade física qualificado agravado pelo resultado; condenação em pena de prisão efectiva | Ministério Público na 4ª vara criminal do Po [...]
2014/04/30
Relatório anual da Procuradoria-Geral Distrital do Porto relativo ao ano de 2013
2014/04/30
Dano qualificado; recheio de capela integrada no conjunto classificado como "Zona Histórica do Porto"; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -5ª secçã [...]
2014/04/26
Peculato e falsificação; decisão proferida em recurso interposto pelo Ministério Público; aplicaçãpo de pena de prisão de cumprimento efectivo | Ministério Púb [...]
2014/04/23
Abuso sexual de crianças; abuso sexual de menores dependentes; pornografia de menores; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Oliveira de [...]
2014/04/11
Exploração ilícita de jogo; aproveitamento de obra usurpada e contrafeita; condenação; penas de prisão; penas de multa | Ministério Público de Gondomar
2014/04/11
Abuso sexual de crianças; coacção agravada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Mesão Frio
2014/04/11
Caso do "Homicídio no Cais de Gaia"; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público de Vila Nova de Gaia
2014/04/11
Homicídio qualificado; falsificação de documentos; receptação; condução sem carta; detenção de arma proibida; condenação; pena de prisão | Ministério Público d [...]
2014/04/09
Tráfico de estupefacientes; detenção de arma proibida; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público de Peso da Régua
2014/04/09
Abuso de poder; falsificação; obra realizada por autarquia em propriedade privada; acusação | Ministério Público de Boticas
2014/04/08
Pornografia de menores; descarregamento e partilha de pornografia infantil através da internet; acusação | Ministério Público de Gondomar
2014/04/03
Visita da Procuradora-Geral da República a Vila Real e a Bragança; reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público dos círculos judiciais de Chav [...]
2014/04/01
Violência doméstica; ameaça agravada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Cinfães
2014/03/28
Captura e cópia de conteúdo das bandas magnéticas de cartões bancários -"clonagem" de cartões"; manipulação de caixas ATM; contrafacção de moeda; falsidade inf [...]
2014/03/26
Investigação criminal no âmbito da Violência Doméstica; Projecto UM PASSO MAIS | Ministério Público no DIAP do Porto
2014/03/24
Burla qualificada; receptação; vendas através da internet; Ministério Público no DIAP (9ª secção)
2014/03/21
Reunião com os Círculos Judiciais de Chaves e de Vila Real; reunião da Procuradora-geral distrital do Porto com os magistrados do Ministério Público
2014/03/21
Conclusões do I Encontro dos Magistrados do Ministério Público da Área de Família e Menores do Distrito Judicial do Porto; Recomendação 5/2013; avaliação
2014/03/13
Extorsão; sequestro; condenação em pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público de Braga
2014/03/13
Incidentes em estabelecimento de ensino; aluno munido de faca; sequestro agravado; acusação | Ministério Público de Vila Real
2014/03/10
“Crimes Contra Crianças na Internet”; sessão de formação e sensibilização; organização conjunta da Procuradoria-Geral da República (Gabinete Cibercrime) e da P [...]
2014/03/10
Tráfico de estupefacientes; branqueamento; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)
2014/03/06
Peculato; solicitadora; agente de execução; apropriação de quantias penhoradas; condenação em pena de prisão efectiva | Ministério Público de Oliveira de Azemé [...]
2014/03/05
Violação agravada; condenação em pena de prisão | Ministério Público de Lamego
2014/02/25
Incidentes em estabelecimento de ensino; aluno munido de faca; sequestro; 1º interrogatório judicial de arguido detido | Ministério Público de Vila Real
2014/02/24
Homicídio qualificado; decisão proferida em recurso interposto pelo Ministério Público; aumento da pena de prisão aplicada | Ministério Público de Braga
2014/02/23
Liga Zon Sagres; jogo Guimarães-Benfica; incidentes envolvendo elementos das forças policiais e treinadores do Sport Lisboa e Benfica; suspensão provisória do [...]
2014/02/12
Assaltos a carrinhas de valores; associação criminosa; roubo agravado; furto qualificado; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto ( [...]
2014/02/12
Violação agravada; condenação em pena de prisão | Ministério Público na 1ª Vara Criminal do Porto
2014/02/11
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; condução sem habilitação legal; arguidos em prisão preventiva e obrigação de permanência na habitação | Minis [...]
2014/02/11
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2014/02/07
Auxílio à imigração ilegal; falsificação; contrafacção de selos, cunhos, marcas ou chancelas; branqueamento; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto - 9 [...]
2014/02/03
Adulto interdito subtraído ao tutor a que fora confiado por decisão judicial; providência cautelar de entrega judicial | Ministério Público nos juízos cíveis d [...]
2014/01/31
Tráfico de estupefacientes; condenação; penas de prisão efetivas e suspensas; perda alargada | Ministério Público na 4.ª Vara Criminal do Porto
2014/01/24
Tráfico e mediação de armas; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto -1ª secção
2014/01/23
Homicídio qualificado; detenção de arma proibida; condenação; pena de prisão | Ministério Público de Ponte de Lima
2014/01/21
Corrupção; abuso de poder; falsidade informática; abuso de confiança; violação de deveres funcionais por parte de técnicos da Administração Tributária a troco d [...]
2014/01/21
Tráfico de estupefacientes; liquidação para perda ampliada de bens a favor do Estado | Ministério Público no DIAP do Porto
2014/01/16
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2014/01/08
Tráfico de estupefacientes; liquidação para perda ampliada de bens a favor do Estado | Ministério Público de Lousada
2014/01/07
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto
2013/12/19
Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - comentários em meios de comunicação on line; conclusões do colóquio real [...]
2013/12/17
Assaltos violentos a ourivesarias; associação criminosa; roubos agravados; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público de Vila Nova de Gaia
2013/12/16
Colóquio | 13-12-2013 | Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - comentários em meios de comunicação online.
2013/12/10
Caso Rui Pedro; rejeição, pelo Supremo Tribunal de Justiça, do recurso interposto pelo arguido
2013/12/06
Lenocínio; condenação; pena de prisão efectiva; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público de Lousada
2013/11/27
Tráfico de estupefcientes agravado; associação criminosa; corrupção activa; corrupção passiva; falsidade de testemunho; arguido chefe de corporação policial; a [...]
2013/11/24
Abuso sexual de pessoa internada; acusação; técnico de saúde em unidade hospitalar | Ministério Público no DIAP do Porto (9ª secção)
2013/11/22
Furto de metais não preciosos; cabos de rede eléctrica e telefónica; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto (3ª secção [...]
2013/11/19
Roubo; julgamento em processo sumário; condenação em pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal do Port [...]
2013/11/15
Processo do "Gang do Vale do Sousa"; recurso interposto pelo Ministério Público de Penafiel; acórdão; agravamento de penas aplicadas na primeira instância | Mi [...]
2013/11/13
Assaltos a caixas multibanco com explosão; acusação; prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)
2013/11/07
Tráfico de estupefacientes; liquidação para perda ampliada de bens a favor do Estado | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2013/11/01
Peculato; falsificação; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público de Braga
2013/10/28
Cash trapping; furto em caixas multibanco como modo de vida; acusação; prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (9ª secção)
2013/10/28
Processo das 23 facadas desferidas em ex-namorada; julgamento; acórdão condenatório; recurso do Ministério Público | Ministério Público de Matosinhos
2013/10/25
Caso da paciente morta por excesso de radiações durante tratamento de fototerapia; acusação | Ministério Público de Braga
2013/10/23
Visita ao Círculo Judicial de Viana do Castelo; reunião da Procuradora-geral distrital do Porto com os magistrados do Ministério Público
2013/10/21
Violação agravada; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto -9ª secção
2013/10/20
Abuso de poder; violação de regras de execução orçamental; autarquia local; acusação | Ministério Público de Armamar
2013/10/17
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