Notícias
15 de Dezembro de 2011, às 18h00, nas instalações do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
2011/12/15
Palácio da Justiça do Porto - Salão Nobre | 11 de Outubro às 17 horas
2011/10/06
Reunião do Procurador-Geral da República com os Magistrados dos Círculos Judiciais de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia. Intervenção [...]
2011/09/23
No dia 23 de Setembro de 2011, o Ex.mo Senhor Conselheiro Procurador-Geral da República e a Ex.ma Senhora Conselheira Vice-Procuradora-Geral da República desloc [...]
2011/09/22
Protocolo: CIJE - Centro de Investigação Juridico Económica, I2J - Instituto de Investigação Jurídica da ULP, Presidência do Tribunal da Relação do Porto, Proc [...]
2011/09/19
JORNAL DE NOTÍCIAS“PROCESSOS À PORTA DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA”
2011/06/02
Discurso do Procurador-Geral Distrital do Porto – cerimónia de tomada de posse dos magistrados do MP
Discurso do Procurador-Geral Distrital do Porto na cerimónia da tomada de posse dos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto
2011/05/02
Quadro geral estatístico da intervenção do Ministério Público nos processos de recurso julgados no Tribunal da Relação do Porto - Ano de 2010.
2011/01/12
Processo Cível n.º 618/07.0TVPRT do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar, Valentim dos Santos Loureiro contra o Estado Português.
2011/01/10
MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO DO PROCURADOR-GERAL DISTRITAL DO PORTO
2010/12/21
A Obra colectiva Código de Processo Penal – Comentários e Notas Práticas dos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto (Coimbra Editora, [...]
2010/12/15
No módulo das "Perguntas Frequentes" pode obter uma primeira informação sobre questões relacionadas com as áreas criminal, laboral, família e menores e cível. [...]
2010/12/15
Protocolo de Cooperação no âmbito do Apoio à Vítima entre o DIAP do Porto e a Fundação Fernando Pessoa/Universidade Fernando Pessoa.
2010/12/15
No âmbito da prossecução do Protocolo celebrado entre a PGDPorto e o IPB, alguns magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto têm já partici [...]
2010/12/15
A Plataforma Web da Procuradoria-Geral Distrital do Porto disponibiliza aos magistrados do Ministério Público um repositório digital vocacionado para contextos [...]
2010/12/15
Na área reservada da Plataforma Web da PGDP os magistrados do Ministério Público têm disponível uma área designada “Necessidades Especiais” com conteúdos respe [...]
2010/12/15
No dia 4 de Fevereiro de 2011 realizar-se-á na Procuradoria-Geral da República a eleição dos membros do CSMP.
2010/12/15
As direcções das instituições CrescerSer - Casa de Cedofeita, Porto e Centro de Acolhimento Infantil da Misericórdia de Vila Nova de Gaia expressam aos magistr [...]
2010/12/15
O Sistema de Mediação Penal (SMP) é o serviço que permite ao arguido e ao ofendido utilizar a mediação penal para resolver extrajudicialmente o conflito penal [...]
2010/12/15
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