Notícias
Burla qualificada; roubo agravado; apropriação de bens de idoso mediante engano ou usando a força; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Instânci [...]
2016/09/19
Falsificação; burla qualificada; confissão de dívida forjada; arguido advogado; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 3.ª secção)
2016/09/19
Prevaricação; contrato para prestação de serviços a autarquia em regime de avença; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção [...]
2016/09/16
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; despacho de não pronúncia; interposição de recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este [...]
2016/09/16
Tráfico de estupefacientes; cocaína; apreensão no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; correio de droga; transporte de estupefaciente acondicionado no interior do [...]
2016/09/16
Abuso sexual de criança; arguido inimputável; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)
2016/09/15
Roubo qualificado; sequestro; coacção agravada na forma tentada; roubo de taxista; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Centr [...]
2016/09/15
Homicídio Tentado; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo
Homicídio qualificado tentado; violência doméstica; disparo de arma de fogo sobre filho em contexto de desavença conjugal; acusação; arguido em prisão preventi [...]
2016/09/14
Homicídio; desavenças na sequência de separação conjugal; decisão proferida em recurso; Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este
2016/09/13
Homicídio; morte por asfixia; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)
2016/09/13
Gestão e administração da empresa municipal Gaianima; abuso de poder; infidelidade, peculato de uso; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto [...]
2016/09/06
Homicídio qualificado na forma tentada; factos sucedidos em hostel da Rua Miguel Bombarda; violência doméstica; acusação; arguido preso preventivamente | Minis [...]
2016/07/29
Estatística das comarcas integradas na PGD do Porto; investigação criminal e julgamentos; período de 01.09.2015 a 30.06.2016
2016/07/21
Tráfico de estupefacientes; viagem por via área do Brasil para Portugal; transporte de cocaína na bagagem; condenção em penas de prisão efectivas; confirmação [...]
2016/07/18
Violação de regras de construção; queda de operário de telhado; condenação; pena suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central da Comarca [...]
2016/07/15
Burla qualificada; falsidade informática; falsificação de documentos; acusação; arguida funcionária de companhia de seguros | Ministério Público no Diap da Com [...]
2016/07/14
Burla qualificada; falsificação de documento; burla informática; acesso ilegítimo; fuincionário bancário | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Port [...]
2016/07/14
Burla qualificada; roubo; furto; "burlão das notas de 50"; violação de proibições; condução perigosa de veículo rodoviário; resistência e coacção a funcionário [...]
2016/07/14
"Clonagem" de cartões; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto
"Clonagem" de cartões bancários; contrafacção de moeda; uso de documento alheio; gravação em bandas magnéticas de cartões bancários de dados subtraídos em car [...]
2016/07/12
Abuso de poder; falsificação; imputação falsa de contra-ordenações por militar da GNR; condenação; pena de prisão suspensa na execução
2016/07/12
Fraude na obtenção de subsídio; sobrefacturação dos valores efectivamente gastos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Viana do Castelo (Viana d [...]
2016/07/12
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; confirmação de condenação em recurso; pena de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga [...]
2016/07/12
Abuso de confiança fiscal qualificado; apropriação por clube de futebol de IRS retido na fonte; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guim [...]
2016/07/11
Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; aliciamento de menores para fins sexuais; recurso à prostituição agravado; acusação; arguido em prisão preven [...]
2016/07/10
Burla qualificada; falsificação; obtenção de empréstimos bancários por interposição de toxicodependente | Ministério Público na Instância Central Criminal do [...]
2016/07/08
Homicídio no Cais de Gaia; confirmação em recurso da condenação de arguido | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (VN de Gaia, 3.ª secção) [...]
2016/07/08
Homicídio por negligência; "Enterro da Gata" de 2014; morte de estudantes universitários por queda de estrutra em betão; despacho de pronúncia | Ministério Púb [...]
2016/07/08
Recuperando Ativos Ativamente; I Oficina de Debate; casos e prática judiciária; Porto, 7 de Julho de 2016 | PGD Porto
2016/07/05
Homicídio na forma tentada; incidentes na discoteca "Via Rápida" | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (1.ª secção, Porto)
2016/07/05
Homicídio qualificado; roubo; incêndio; profanação de cadáver; furto qualificado; cadáver incinerado com gasolina numa banheira; acusação; arguidos em prisão pr [...]
2016/07/04
Peculato; corrupção passiva; tráfico e mediação de armas; agentes da PSP; condenação; pena de prisão efectiva e pena de prisão suspensa na sua execução | Mini [...]
2016/07/01
Furtos qualificados; receptação; assaltos a casas de residência; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca do [...]
2016/06/30
Furto qualificado; apropriação por funcionário bancário de quantias depositadas em contas de clientes; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Púb [...]
2016/06/28
Violência doméstica; violência cometida pelo arguido contra progenitores idosos; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na In [...]
2016/06/27
Corrupção passiva; exames de condução; conluio de instrutor e examinadora de condução para solicitar dinheiro a examinandos; acusação | Ministério Público no D [...]
2016/06/26
Abuso sexual de crianças; relações sexuais com menina de 9 anos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)
2016/06/20
Violência doméstica; ameaça agravada; abuso sexual de menores dependentes; maus tratos a filhos da companheira; acusação; arguido em prisão preventiva | Minist [...]
2016/06/20
Tráfico de estupefacientes; cocaína; apreensão no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; correio de droga; transporte de estupefaciente acondicionado no interior do [...]
2016/06/20
Tráfico de estupefacientes; apreeensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; correio de droga; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Púb [...]
2016/06/20
Mãe que se lançou ao rio Cávado com um filho | Esclarecimento
2016/06/17
Tráfico e mediação de armas; comercialização clandestina de armas de fogo e acessórios; penas de prisão; confirmação de decisão condenatória em recurso | Mini [...]
2016/06/16
Casamento por conveniência; casamentos simulados de cidadãos turcos com cidadãs portuguesas para obtenção de título de residência na União Europeia; acusação | [...]
2016/06/16
Peculato; falsidade informática; apropriação de quantias monetárias depositadas à ordem de processos por funcionária judicial; acusação | Ministério Público no [...]
2016/06/16
Abuso sexual de crianças; violação; arguido preso preventivamente; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)
2016/06/15
Tráfico de pessoas; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Bragança
Tráfico de pessoas; confirmação de condenação em recurso interposto para o Supremo Tribunal de Justiça | Ministério Público na Instância Central de Bragança
2016/06/15
Peculato; apropriação de quantias entregues para pagamento de actos em conservatória de registo | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Lousada, [...]
2016/06/07
Falsificação; falsificação de procuração; arguidos advogados | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 3.ª secção)
2016/06/07
Sequestro agravado; tratamento cruel prolongado; confirmação em recurso de decisão condenatória proferida em primeira instância | Ministério Público na Injstân [...]
2016/06/07
Homicídio qualificado; ameaça agravada; uso e porte de arma sob efeito de álcool; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Vil [...]
2016/06/07
Desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado; Condenação; Confirmação integral do acórdão da 1.ª instância| Ministério Público na Comarca do Porto (1.º [...]
2016/06/02
IV Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 3 de Junho de 2016; Auditório d [...]
2016/05/31
Violação; coacção sexual; abuso sexual de menores; relacionamento sexual com netos, filho e criança amiga de neta; condenação; pena de prisão efectiva | Minis [...]
2016/05/31
Homicídio por negligência; atendimento de paciente no serviço de urgência do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga; acusação | Ministério Público no Diap [...]
2016/05/31
Burla qualificada; falsificação; anúncios fraudulentos de concessão de empréstimos de dinheiro a pessoas em situação económica difícil; condenação | Ministério [...]
2016/05/25
Maus tratos; ofensa à integridade física grave; instituição de acolhimento de doentes, deficientes físicos e mentais, idosos e crianças | Ministério Público no [...]
2016/05/24
"Operação Fireball"; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção) [...]
2016/05/21
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada; sonegação de IVA ao Estado mediante simulação de transacções no mercado interno e no mercado intracomunitário; [...]
2016/05/19
Visita da Procuradora-Geral da República à Comarca de Aveiro; reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca e da jurisdição adminis [...]
2016/05/18
Furto; 31 arguidos; bando; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (1.ª secção criminal)
2016/05/16
Homicídio qualificado na forma tentada; agressão com navalha; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de AVeiro (Aveiro, 1.ª secção)
2016/05/16
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secç [...]
2016/05/11
Abuso de poder; militar da GNR que utilizou abusivamente viatura de patrulha e que interferiu em acção de fiscalização; condenação | Ministério Público na Coma [...]
2016/05/09
Importunação sexual; actos sexuais praticados por explicador com aluna; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Viana do Castel [...]
2016/05/09
Fraude fiscal; branqueamento de capitais; operação "Fundo Falso"; detenção de 10 pessoas pela PJ | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este
2016/05/04
Homicídio qualificado; administração de benzodiazepinas em doses letais a deficientes pela cuidadora; Síndrome de Munchausen por procuração; acusação | Ministé [...]
2016/05/02
Violação agravada; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)
2016/05/02
Furto qualificado; Condenação; Confirmação de acórdão da 1.ª instância| Ministério Público na Comarca de Braga (Instância Central)
2016/04/27
Falsificação de documento (Inspecção obrigatória de veículos); Condenação; Confirmação da sentença da 1.ª instância| Ministério Público na Comarca de Porto Est [...]
2016/04/27
Lenocínio; Auxílio à imigração ilegal; Acórdão condenatório| Ministério Público na Comarca de Aveiro, Instância Central Criminal, 1.ª secção
2016/04/26
Roubo e sequestro agravados; Acórdão condenatório | Ministério Público na Instãncia Central da Comarca de Aveiro, 1.º secção criminal
2016/04/26
Abuso sexual de crianças; Acórdão do STJ |Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Porto Este (Penafiel)
2016/04/20
Corrupção; Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; Acórdão condenatório |Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Porto Este (Penafi [...]
2016/04/18
Peculato; Acórdão condenatório |Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro, 2.ª Secção (Santa Maria da Feira)
2016/04/15
Auxílio à emigração ilegal; falsificação; branqueamento; Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (VCD-Matosinhos)
2016/04/14
Furtos qualificados; roubos agravados; assaltos a casa de residência e a instalações de empresas; condenação de sete arguidos | Ministério Público Tribunal da [...]
2016/04/14
Crimes de falsificação e burla; associação criminosa; Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto
2016/04/14
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; estragos em veículos automóveis de magistrados judiciais para constranger a actividade destes | Mini [...]
2016/04/14
Homicídio;Detenção de arma proibida;Confirmação em recurso de decisão condenatória da 1.º instância; Ministério Público na Instância Central Criminal (1.º Secç [...]
2016/04/13
Recebimento ilícito de vantagem; abuso de poder; descaminho; confirmação em recurso de decisão condenatória da 1.ª instância | Ministério Público na Instância [...]
2016/04/13
Ofensa à integridade física qualificada; falsificação de documento; prevaricação; comandante de força policial | Ministério Público no Diap de Braga (Guimarães [...]
2016/04/11
Abuso sexual; condenação; pena de prisão efectiva; pena de prisão suspensa | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (3.ª secção, [...]
2016/04/10
Furtos em estabelecimentos comerciais; furto como modo de vida; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto
2016/04/10
Burla tributária; falsificação; falsidade de testemunho; falsa declaração de nascimento para aumentar ficticiamente o agregado familiar e aceder indevidamente [...]
2016/04/10
Homicídio qualificado; violência doméstica agravada; incêndio; profanação de cadáver; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Co [...]
2016/04/01
Peculato; administrador de insolvência; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto [...]
2016/03/11
Abuso sexual de menor agravado; interrogatório judicial de arguido detido; medida de coacção | Ministério Público na Comarca de Vila Real (Instância Local de V [...]
2016/03/10
Buscas; Gaianima | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto
2016/03/08
Sangalhos; duplo homicídio; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Diap, 1.ª secção)
2016/03/03
Violência doméstica; violência cometida pelo arguido contra progenitores idosos e irmã; acusação; prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do [...]
2016/03/02
Burla tributária; participação económica em negócio; recebimentos por IPSS de contribuições da Segurança Social relativas a utentes que não a frequentavam; acu [...]
2016/03/01
Homicídio qualificado; homem abatido a tiro de caçadeira em Darque; agendamento de audiência de julgamento | Ministério Público na Instância Central de Viana d [...]
2016/03/01
Homicídio qualificado; roubo; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)
2016/02/26
Violência doméstica; estratégias de intervenção na Procuradoria-geral distrital do Porto; projecto "Um Passo Mais";
2016/02/26
Furto qualificado; roubo; assaltos violentos a ourives, ourivesarias e casas de residência; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Instância Cent [...]
2016/02/25
Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano judicial 2014.15 (de 01.09.2014 a 31.08.2015)
2016/02/24
Ofensa à integridade física qualificada; condenação; agressões a adeptos do Sporting no final do jogo de futebol Vitória de Guimarães-Sporting, da época 2014.1 [...]
2016/02/23
Assaltos a caixas multibanco com explosão; penas de prisão; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (2ª secção [...]
2016/02/23
"Clonagem" de cartões bancários; contrafacção de moeda; uso de documento alheio; gravação em bandas magnéticas de cartões bancários de dados subtraídos em cart [...]
2016/02/23
Perda ampliada de bens; tráfico de estupefacientes; decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (1.ª secção, Braga)
2016/02/19
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