Notícias
Caso dos pneus II; decisão em recurso; fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público na In [...]
2016/02/19
Prevaricação; procedimento concursal para contratação de técnicos autárquicos; favorecimento de candidatos; acusação; pronúncia | Ministério Público no DIAP de [...]
2016/02/19
Falecimento da Dra. Bárbara Cristina Jorge Mesquita Alves, Procuradora-Adjunta na Comarca do Porto - Porto DIAP - 1.ª Secção de Vila Nova de Gaia
2016/02/18
Peculato; solicitador de execução; apropriação de quantias entregues por executados; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (12.ª secção)
2016/02/09
Caso TUB; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)
2016/02/07
Peculato; apropriação de quantias entregues a Instituto Público; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 12.ª secção)
2016/02/02
Protocolo entre a Procuradoria-geral distrital do Porto e o Colégio Internato dos Carvalhos; formação; Portugal 2020
2016/02/02
Protocolo entre a PGD do Porto e a ACT; alargamento às Comarcas de Aveiro e de Porto Este
2016/02/01
Burla qualificada; falsificação de documentos; indivíduo que se fez passar por inspector da Polícia Judiciária; acusação | Ministério Público no Diap da Comarc [...]
2016/02/01
Homicídio qualificado; esfaqueamento na sequência de discussão; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª sec [...]
2016/02/01
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado; relações sexuais com mulher afectada por atraso mental; transmissão de doença sexual; acusação | Minist [...]
2016/02/01
Tráfico de estupefacientes; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11.ª se [...]
2016/02/01
Violência doméstica; violência cometida por filho contra progenitores idosos; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Gon [...]
2016/02/01
Tráfico de estupefacientes; corrupção; guarda prisional; condenação | Ministério Público na Instância Central de Vila Real (Vila Real, secção criminal)
2016/01/13
Denegação de justiça e prevaricação; favorecimento de arguido por funcionário judicial; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Paredes [...]
2016/01/13
Tráfico de estupefacientes; acusação; comércio de heroína e cocaína no Grande Porto | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 4.ª secção)
2016/01/13
Caso da criança afogada no Douro; homicídio simples; condenação; atenuação especial da pena; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Centra [...]
2016/01/12
Furto; burla informática; subtracção de cartão de débito seguida de utilização abusiva para levantamentos em caixa ATM; acusação | Ministério Público no Diap d [...]
2016/01/07
III Encontro de Família e Menores; acta; conclusões; Recomendação 2/2015 da PGD do Porto
2016/01/07
Associação criminosa; furto qualificado; burla informática; organização de carteiristas; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca [...]
2016/01/06
Tráfico de estupefacientes agravado; cutivo de cannabis em estufa; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Pó [...]
2016/01/05
Pornografia infantil; coacção sexual na forma tentada; coacção; contactos com crianças através das redes sociais visando propósitos sexuais; arguido em prisão [...]
2016/01/05
Burla qualificada; burla informática agravada; falsificação de documentos; compra de material electrónioco e de telecomunicações com utilização abusiva de chequ [...]
2016/01/04
Homicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento durante discussão familiar; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Publico no Diap da Comarc [...]
2016/01/04
Caso dos pneus; condenação; incidente de perda alargada | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Porto, secção criminal)
2016/01/04
Fraude a instituição bancária para obtenção de crédito; burla qualificada; falsificação de documentos; associação criminosa; branqueamento de capitais; acusaçã [...]
2016/01/03
Fraude fiscal; falsificação; incumprimento de declaração e pagamento de IVA devido por transmissões intra-comunitárias; confirmação em recurso de decisão cond [...]
2016/01/03
Homicídio; desavenças na sequência de separação conjugal; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção crimi [...]
2016/01/02
Burla qualificada; falsificação; apropriação por empregada de agência de viagens dos preços pagos por clientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarc [...]
2016/01/02
Peculato; apropriação por revisor da CP de quantias relativas a títulos de transporte; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 12.ª s [...]
2016/01/02
Falecimento do Dr. António José da Silva Andrade Romão, Procurador da República na Comarca do Porto, Instância Central de instrução Criminal de Matosinhos
2016/01/02
Tráfico de estupefacientes; importação de cocaína do Brasil; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 1 [...]
2016/01/02
Incêndio florestais propositadamente ateados; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vieira do Minho, secção [...]
2015/12/31
Violência doméstica entre cônjuges; homicídio qualificado na forma tentada; tentativa de esganamento com simulação de suicídio por enforcamento; arguido em pri [...]
2015/12/23
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Via [...]
2015/12/21
Sequestro agravado; tratamento cruel prolongado por quase 48horas; acórdão condenatório | Ministério Público na Comara de Porto Este (Instância Central Crimina [...]
2015/12/15
Tráfico de estupefacientes praticado em Esgueira; Acórdão não transitado em julgado; Ministério Público na Comarca de Aveiro, 1.º Secção Criminal
2015/12/15
Furtos qualificados; pequenas e sucessivas subtracções em estabelecimentos comerciais; modo de vida; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público [...]
2015/12/15
Tráfico de estupefacientes; apreeensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Po [...]
2015/12/14
Homicídio qualificado; caso de Joane, acusação | Ministério Público no Diap de Braga (Guimarães, 1.ª secção)
2015/12/10
Burla qualificada; actividade ilícita de recepção de depósitos e outros fundos reembolsáveis; fundo informal para investimentos em valores mobiliários; acusaçã [...]
2015/12/10
Roubo agravado; sequestro; assaltos a postos de abastecimento de combustíveis e a estabelecimentos comerciais; carjacking; acusação; arguidos em prisão prevent [...]
2015/12/10
Associação criminosa; roubo agravado; assaltos a transporte de valores pelos CTT; furto qualificado; receptação; falsificação; detenção de arma proibida; acusa [...]
2015/12/02
Infracção de regras de construção; Amarante; queda de viaduto em construção sobre o IP4; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafi [...]
2015/12/01
Abuso sexual de crianças; actos sexuais com adolescentes; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)
2015/11/30
Ofensa à integridade física; agressões cometidas em estabelecimento de diversão nocturna por seguranças; condenação | Ministério Público na Instância Central [...]
2015/11/24
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; prática de actos sexuais com pessoa sem discernimento por consumos de álcool e de estupefacientes; acusação | Mi [...]
2015/11/19
Associação criminosa; burla qualificada; roubo; apropriação de ouro de idosos como modo de vida; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público [...]
2015/11/19
Furto qualificado; assaltos a casas de residência; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Braga [...]
2015/11/16
Homicídio qualificado em contexto de discussão de vizinhos; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova [...]
2015/11/12
Peculato; apropriação de montantes pagos a organismo do Estado em Loja do Cidadão; acusação | Ministério Públicio no DIAP da Comarca de Aveiro (St.ª M.ª da Fe [...]
2015/11/11
Violação de normas de execução orçamental; obras sem inscrição e dotação orçamental; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (St.ª M.ª da Fe [...]
2015/11/10
Homicídio no Cais de Gaia; confirmação em recurso da condenação dos arguidos | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (VN de Gaia, 3.ª secçã [...]
2015/11/10
Roubo agravado; sequestro; coacção agravada; receptação; auxílio material; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de [...]
2015/11/10
Homicídio por negligência; "Enterro da Gata" de 2014; morte de estudantes universitários por queda de estrutra em betão; acusação | Ministério Público no Diap [...]
2015/11/10
Violação de normas de execução orçamental; adjudicação de obras por autarca desrespeitando as formalidades exigíveis | Ministério Público no Diap da Comarca de [...]
2015/11/02
Tráfico e mediação de armas; resistência e coacção sobre funcionário; comercialização clandestina de armas de fogo e acessórios; penas de prisão | Ministério [...]
2015/11/02
Tráfico de estupefacientes; acusação; venda de heroína e cocaína a consumidores no Peso da Régua | Ministério Público na Instância Local de Peso da Régua
2015/11/02
Receptação; burla qualificada; falsificação de documento; furto e falsificação de veículos automóveis; burla a seguradoras; acusação | Ministério Público no Di [...]
2015/10/28
Fraude na obtenção de subsídio; acções no âmbito do POEFDS (Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social) e Inov Jovem; acusação | Ministério [...]
2015/10/28
Tráfico de estupefacientes; acusação; venda de haxixe a consunidores no Peso da Régua; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Instância local de [...]
2015/10/26
Pornografia de menores; acesso, descarregamento e partilha de pornografia infantil através da internet; abuso sexual de menores; conversas e partilhas de conte [...]
2015/10/26
Maus tratos; burla qualificada; ofendido idoso; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)
2015/10/23
Peculato; corrupção passiva; Tráfico e mediação de armas; agente da PSP | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)
2015/10/22
Tráfico de estupefacientes; apreeensão de cocaína no Aeroporto da Portela, Lisboa; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto [...]
2015/10/22
Homicídio qualificado na forma tentada; Incidentes na discoteca "Via Rápida" | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 5.ª secção)
2015/10/21
Quádruplo homicídio na Estela, Póvoa de Varzim; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Póvoa de Varzim, secç [...]
2015/10/20
Lenocínio de menores agravado; adolescente obrigada pela mãe a prostituir-se; confirmação de acórdão condenatório em recurso | Ministério Público na Instância [...]
2015/10/19
Tráfico de estupefacientes; branqueamento; detenção de arma proibida; condenação; penas de prisão; | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto [...]
2015/10/13
Burla qualificada; falsificação; apropriação fraudulenta de bens e dinheiro de "sem abrigo"; conluio de notário e solicitador na elaboração e autenticação de p [...]
2015/10/13
Homicídios qualificados; disparos sobre empregadas de pastelaria no Pinhão, Alijó; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da Instânc [...]
2015/10/09
Corrupção passiva e activa para acto ilícito; peculato; liquidatários de insolvência; agravamento em recurso das penas aplicadas
2015/10/05
Tráfico de estupefacientes; cocaína escondida em contentor com polvo congelado proveniente do México; apreensão no Porto de Leixões; decisão em recurso | Minis [...]
2015/10/05
Falsificação de documento; burla qualificada na forma tentada; burla informática qualificada; usurpação de identidade perante entidade bancária para lograr a e [...]
2015/10/05
Roubo e sequestro agravados; acusação; marcação de julgamento | Ministério Público no DIAP de Aveiro (Águeda, secção única)
2015/10/05
Burla relativa a trabalho ou emprego; anúncios enganosos de oferta de contratos de trabalho no estrangeiro; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do [...]
2015/09/23
Peculato; apropriação por tesoureira de escolas públicas de dinheiro pertença destas; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (Marco de [...]
2015/09/15
Tráfico de estupefacientes; estabelecimento prisional; confirmação parcial em recurso de decisão proferida na primeira instância | Ministério Público na Instân [...]
2015/09/15
Renovação de Comissão de Serviço; Director do DIAP do Porto | Ministério Público na Comarca do Porto
Renovação da comissão de serviço do Procurador-Geral Adjunto António Vasco Guimarães como Director do DIAP do Porto
2015/09/09
Peculato agravado; falsificação de documento; presidente de junta de freguesia; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Ave [...]
2015/09/04
Caso das ossadas humanas encontradas na área de paisagem protegida de Bertiandos/S. Pedro de Arcos, Ponte de Lima; homicídio qualificado; profanação de cadáver; [...]
2015/09/03
Violência doméstica; conduta incidente sobre idosos; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto
2015/09/02
Homicídio por negligência; negligência médica; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila Real
Homicídio por negligência; negligência médica; morte de criança por lesões de perfuração do duodeno | Ministério Público na Instância Local de Chaves
2015/08/11
Maus tratos; factos praticados em Lar de Infância e Juventude; julgamento; absolvição; interposição de recurso | Ministério Público na Instância Central Crimin [...]
2015/07/24
Actividade do Ministério Público da área da PGD do Porto; investigação criminal e julgamentos criminais; período de 01.09.2014 a 30.06.2015
2015/07/24
Abuso sexual de crianças; actos sexuais com adolescentes; factos imputados a padre da Igreja Católica; despacho de arquivamento | Ministério Público no Diap da [...]
2015/07/23
Homicídio qualificado na forma tentada; mulher que encomendou a morte do ex-marido; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na [...]
2015/07/21
Associação criminosa; fraude fiscal; importação de veículos automóveis; condenação; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público na Instância Cen [...]
2015/07/16
Assaltos a carrinhas de valores; roubo agravado; associação criminosa; furto qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal [...]
2015/07/10
Abuso sexual de criança; arguido treinador de camadas jovens de clubes de futebol; condenação; 25 anos de prisão | Ministério Público na Instância Central da C [...]
2015/07/10
Abuso sexual de criança; pena de prisão de 8 anos; decisão proferida pelo Tribunal da Relação do Porto dando provimento a recurso interposto pelo Ministério Pú [...]
2015/07/10
Violação; pena de prisão de 13 anos; decisão proferida pelo Tribunal da Relação do Porto em recurso interposto pelo arguido | Ministério Público na Instância C [...]
2015/07/09
Sequestro; extorsão; penas de prisão de 7 anos e de 6 anos e 6 meses; deicsão proferida pelo Tribunal da Relação do Porto em recursos interpostos pelos arguid [...]
2015/06/16
Furtos qualificados; receptação; assaltos a casas de residência; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (1ª secção criminal [...]
2015/06/15
Violação; roubo; violação de domicílio; violações em série; pena de 24 anos de prisão; decisão proferida em recurso interposto pelo arguido | Ministério Públic [...]
2015/06/09
Tráfico de estupefacientes; apreensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusações; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do P [...]
2015/06/08
Lenocínio; prostituição forçada de mulher com dificuldades intelectuais; tráfico de estupefacientes; introdução de produto estupefaciente em estabelecimento pr [...]
2015/06/03
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; roubo | Ministério Público no DIAP do Porto (Santo Tirso, secção única)
2015/06/03
Branqueamento de capitais; colocação em nome de outrem de bens adquiridos com os proventos de tráfico de espupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap [...]
2015/06/02
|