Notícias
Furtos qualificados; assaltos a casas de residência; grupo organizado proveniente da Geórgia; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto
2013/10/17
Homicídio qualificado; acusação, designação de data para julgamento | Ministério Público de Cinfães
2013/10/11
Corrupção passiva para acto ilícito; dedução de acusação | Ministério Público de Valongo
2013/10/10
Homicídio qualificado; condenação; pena de prisão | Ministério Público de Braga
2013/10/09
Caso do "Assalto ao Museu do Ouro"; trânsito em julgado; execução de penas de prisão | Ministério Público de Viana do Castelo
2013/10/09
Violência doméstica; agravamento das medidas de coacção anteriormente aplicadas; prisão preventiva | Ministério Público de Cinfães
2013/10/05
Caso da criança afogada no Douro; homicídio simples; condenação; atenuação especial da pena; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público de Vila N [...]
2013/10/03
Incêndio florestal; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Castro Daire
2013/09/25
Incêndio florestal; 1º interrogatório judicial de arguida detida; prisão preventiva | Ministério Público de Santa Maria da Feira
2013/09/22
Incêndios florestais; inquéritos instaurados; detenções; medidas de coacção privativas da liberdade | Ministério Público no Distrito Judicial do Porto
2013/09/18
Resistência e coacção de funcionário; 1º interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coacção | Ministério Público de Viana do Castelo
2013/09/13
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2013/09/12
Incêndio florestal; 1º interrogatório judicial de arguido detido; medida de coacção de obrigação de permanência na habitação | Ministério Público de Armamar
2013/09/11
Incêndio florestal; 1º interrogatório de arguido detido; medida de coacção de prisão preventiva | Ministério Público de Cinfães
2013/09/11
Peculato e falsificação; acusação; presidente de junta de freguesia | Ministério Público de Amarante
2013/09/11
Incêndio florestal; pena de prisão efectiva; Ministério Público de Castro Daire
2013/09/05
Cerimónia de aceitação de nomeações por parte de magistrados do Ministério Público movimentados para o Distrito Judicial do Porto; discurso da Procuradora-Gera [...]
2013/09/03
Aceitação de nomeações
2013/09/01
Investigação criminal; Objectivos; 1º semestre de 2013; Análise dos resultados | Ministério Público no Distrito Judicial do Porto
2013/07/30
Celebração de contrato de arrendamento do Edifício Camões entre o Ministério da Justiça e a CGD
2013/07/29
Tráfico de estupefacientes; 1.º Interrogatório judicial de arguidos detidos | Ministério Público no DIAP do Porto
2013/07/22
Furto de cobre; furto qualificado; receptação; medidas de coação | Ministério Público no DIAP e no TIC do Porto
2013/07/19
Caso do incêndio no Porto de Leixões; acusação; incêndio e explosão | Ministério Público de Matosinhos
2013/07/18
Violência doméstica; julgamento; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Alijó
2013/07/18
Furto de cobre; furto qualificado; receptação; detenção; 1º interrogatório de arguidos detidos | Ministério Público no DIAP e TIC do Porto
2013/07/18
Escravidão; utilização de pessoa invisual na mendicidade; condenação; penas de prisão | Ministério Público de Espinho
2013/07/16
Angariação de mão-de-obra para trabalhar no estrangeiro; burla qualificada; condenação; penas de prisão | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2013/07/15
Assaltos violentos a ourivesarias; associação criminosa; roubo agravado; sequestro; acusação; Ministério Público no Diap do Porto - 1ª secção
2013/07/13
Homicídio qualificado; detenção de arma proibida; condenação em pena de prisão | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2013/07/12
Caso da "Agressão mortal a jovem da Meadela"; ofensa à integridade física agravada pelo resultado; omissão de auxílio; condenação; Ministério Público no Tribun [...]
2013/07/10
Burla Qualificada; falsificação de documentos; ADSE; condenação; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público nas Varas criminais do Porto
2013/07/08
Associação criminosa; burla tributária; burla tributária; Segurança Social; acusação; Ministério Público no Diap do Porto -6ª secção
2013/07/01
Associação criminosa para a prática de infracções criminais contra o património; condenação em penas de prisão efectiva; Ministério Público nas Varas criminai [...]
2013/07/01
Crimes de burla e falsificação lesando o Serviço Nacional de Saúde; julgamento; condenação; Ministério Público de Braga
2013/07/01
Violação; vítima menor; condenação em pena de prisão efectiva; Ministério Público no Tribunal Judicial de Vila Verde
2013/06/25
Associação criminosa; furtos qualificados; receptação; acusação | Diap do Porto (3ª secção)
2013/06/03
Detenções; furtos em residências; julgamento em processo sumário; prisão preventiva; Ministério Público de Penafiel
2013/05/31
Violência doméstica sobre idosa; condenação; Ministério Público nos Juízos Criminais do Porto
2013/05/29
Abuso sexual de crianças agravado; condenação; penas de prisão efectivas; Ministério Público de Mirandela
2013/05/28
Tráfico de armas; Detenção; 1º interrogatório judicial de arguido detido; Medidas de coacção
2013/05/27
Corrupção activa e passiva; associação criminosa; fraude na obtenção de subsídio e subvenção; acusação; Ministério Público no DIAP do Porto - 6ª secção
2013/05/10
Abuso sexual de criança; condenação em pena de prisão efectiva; Ministério Público de Braga
2013/05/09
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2013/05/08
Caso do "Tiroteio no Bairro do Cerco"; Homicídio; Detenção de arma proibida; Condenação; Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2013/05/07
Tráfico de estupefacientes; Introdução e comércio de produto estupefaciente em estabelecimento prisional; Dedução de acusação; Ministério Público de Matosinhos [...]
2013/05/07
Criminalidade económico-financeira; usura qualificada; abuso de confiança; fraude fiscal; branqueamento de capitais; acusação; liquidação nos termos da Lei nº [...]
2013/05/07
Homicídio tentado; disparos de arma de fogo de automóvel em movimento para outro automóvel também em circulação; condenação em pena de prisão efectiva; Ministé [...]
2013/05/02
Crime de escravidão; condenação em penas de prisão efectiva; Ministério Público nas Varas Criminais do Porto
2013/04/29
Auxílio à imigração ilegal; Falsificação de documento; Lenocínio; Acusação; Ministério Público de Matosinhos
2013/04/24
Apresentação de livro jurídico da autoria de Rogério Osório, Mestre em direito e magistrado do Ministério Público
2013/04/20
I ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA ÁREA DE FAMÍLIA E MENORES do distrito judicial do Porto | Ponte de Lima | Auditório do Centro de Interpretaç [...]
2013/04/15
Apresentação do projecto "UM PASSO MAIS" implementado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto no âmbito da investigação do crime de violência d [...]
2013/04/11
Acção de Formação. Lei n.º 20/2013, de 21 de Fevereiro. Alterações ao Código de Processo Penal
2013/03/22
Caso dos cheques carecas em negócios de arte. Absolvição pela 3ª vara criminal do Porto de arguido preso preventivamente acusado de burla, burla qualificada e f [...]
2013/03/21
Morte de mulher em Afife, Viana do Castelo, após altercação com o filho. Apresentação de arguido a 1º interrogatório judicial. Medidas de coacção aplicadas. Min [...]
2013/03/17
Caso da morte de um homem e do filho de dois anos num poço. Instauração de inquérito. Ministério Público em Viana do Castelo.
2013/03/15
Lenocínio. Auxílio à imigração ilegal. Condenação em penas de prisão efectiva e penas de prisão suspensas na execução. Ministério Público no Círculo Judicial de [...]
2013/03/14
Roubo e sequestro agravados; incêndio; detenção de arma proibida; condução sem habilitação legal; apresentação de arguidos a 1º interrogatório judicial; aplicaç [...]
2013/03/11
Bairro de Francos. Grande operação de combate ao tráfico de produtos estupefacientes. Prisão preventiva. Ministério Público no DIAP e TIC do Porto.
2013/03/08
Caso da criança de 20 meses morta por ataque de cão; acusação; homicídio por negligência; cão de raça potencialmente perigosa; Ministério Público no DIAP do Por [...]
2013/03/08
Caso dos pneus; associação criminosa, fraude fiscal agravada e branqueamento de capitais; acusação; Ministério Público no DIAP do Porto (6ª secção - criminalida [...]
2013/03/07
Caso Rui Pedro; condenação; pena de prisão efectiva de 3 anos e 6 meses; Ministério Público na Relação do Porto
2013/03/06
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2013/02/16
Protocolo celebrado entre a Procuradoria-Geral Distrital do Porto e o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária com o propósito de conferir maior [...]
2012/11/28
Visitas efectuadas pela Procuradora-Geral Distrital do Porto aos círculos judiciais do Distrito Judicial do Porto e reuniões com os magistrados do Ministério P [...]
2012/11/21
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2012/11/07
Tomada de posse como Procuradora-Geral da República da Exmª Senhora Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria Joana Raposo Marques Vidal.
2012/10/11
“Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Agresso [...]
2012/09/06
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2012/09/06
Mensagem aos Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto
2012/06/21
Salão Nobre do Palácio da Justiça do Porto I 20-06-2012, pelas 12:00 horas
2012/06/14
Falecimento do Exmo. Senhor Dr. Paulo de Passos Figueiras, Magistrado do Ministério Público jubilado
2012/06/08
Caducidade da delegação e da subdelegação de poderes.
2012/06/05
Procurador-Geral Distrital I Conselho Superior do Ministério Público I Acta de 2 de Maio de 2012 I Uma decisão democrática
2012/06/01
Defensor Oficioso | Processo Criminal | Lei Tutelar Educativa
2012/05/28
Livro da autoria do Doutor Raimundo Queirós (Procurador-Geral Adjunto) | Sessão de lançamento do livro no dia 1 de Junho, pelas 17h30, no Palácio da Justiça do [...]
2012/05/25
A perseguição de uma voz dissonante - o Procurador-Geral Distrital do Porto
2012/05/24
O Tribunal de Execução de Penas do Porto I A ruína do Tribunal I Como os magistrados e funcionários trabalham
2012/05/22
Distrito Judicial do Porto I Tribunais do Trabalho I Produtividade em 2011 I Análise
2012/05/18
Defensor Oficioso I Processo Criminal I Lei Tutelar Educativa | SInOA | Parecer elaborado na PGDP
2012/05/14
Aos Senhores Magistrados da Procuradoria-Geral Distrital I Saudação e agradecimento
2012/05/14
Carta aos Magistrados do Distrito Judicial I Saúdação
2012/05/11
DIAP do Porto I Ministério da Justiça I C.S.M.P. I Obras urgentes
2012/05/09
Inquéritos crime | 2011 | Dados estatísticos da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto.
2012/05/09
J.N. de 29-01-2012 I Requerimento ao C.S.M.P.
2012/05/07
CONSELHO SUPERIOR | PLENÁRIO DE 2 DE MAIO | PROCURADOR-GERAL DISTRITAL | RENOVAÇÃO DE COMISSÃO | REQUERIMENTO AO CSMP.
2012/05/04
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2012/05/03
DIAP do Porto I Condições de segurança contra incêndios I Vistoria da Câmara Municipal do Porto (Batalhão de Sapadores Bombeiros – Gabinete Técnico) I Comunica [...]
2012/04/23
DIAP do Porto I Condições de Segurança Higiene e Saúde I Vistoria da Administração Regional de Saúde do Norte I Comunicado do Procurador-Geral Distrital
2012/04/23
Associação Portuguesa pela Igualdade Parental e Direitos dos Filhos I 22 e 23 de Março de 2012
2012/03/01
Instituto de Psicologia e Neuropsicologia do Porto | 09 e 10 de Março de 2012
2012/02/24
Entrevista ao Jornal de Notícias I Carta da GALP I Resposta do Procurador-Geral Distrital
2012/02/07
SMMP | Estudos e Reflexões, Prática Judiciária, Crítica de Jurisprudência, Justiça e História e Documentação.
2012/02/03
17 de Janeiro de 2012, às 16h00 | Auditório do Edifício MAPFRE, no Porto.
2012/01/14
Processo Cível n.º 618/07.0TVPRT do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar, Valentim dos Santos Loureiro contra o Estado Português | Confirmação | Ac [...]
2012/01/10
Sessão de encerramento do ciclo de conferências organizado pelo DCIAP/PGR - 11 de Janeiro de 2012, pelas 10h00, no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian. [...]
2012/01/05
6 de Janeiro de 2012, na Universidade Fernando Pessoa, no Porto
2012/01/04
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