Procuradoria-Geral Distrital do Porto

Homicídio qualificado; violência doméstica; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto

Homicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; sequestro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto [...]

2017/02/14

Relatório Anual 2015.16

Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano judicial 2015.16 (de 01.09.2015 a 31.08.2016)

2017/02/14

Violação de regras de segurança; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto

Violação de regras de segurança; morte de operário por queda através de telhado quando procedia à sua reparação; acusação | Ministério Público no Diap da Comar [...]

2017/02/14

Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo

Ofensa à integridade física qualificada; disparo de arma de fogo sobre filho em contexto de desavença conjugal; condenação; pena de prisão suspensa na execução [...]

2017/02/13

Peculato; acusação | Ministério Público da Comarca de Porto Este

Peculato; peculato de uso; uso em proveito próprio de bens de IPSS; apropriação de dinheiro pertencente a IPSS; acusação | Ministério Público no Diap da Comarc [...]

2017/02/10