Procuradoria-Geral Distrital do Porto (Home)

Processo Cível - Valentim dos Santos Loureiro contra o Estado Português

Processo Cível n.º 618/07.0TVPRT do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar, Valentim dos Santos Loureiro contra o Estado Português | Confirmação | Ac [...]

2012/01/10

Mensagem de Ano Novo do Procurador-Geral Distrital do Porto

2012

2012/01/05

O Ministério Público e o Combate à Corrupção

Sessão de encerramento do ciclo de conferências organizado pelo DCIAP/PGR - 11 de Janeiro de 2012, pelas 10h00, no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian. [...]

2012/01/05

Seminário "Programa para Agressores da Violência Doméstica"

6 de Janeiro de 2012, na Universidade Fernando Pessoa, no Porto

2012/01/04

Postal da Procuradoria-Geral Distrital do Porto

Boas Festas

2011/12/15

Apresentação da obra “Estatuto do Ministério Público”, de Paula Marçalo

15 de Dezembro de 2011, às 18h00, nas instalações do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

2011/12/15

Encontro – As recentes alterações ao código do Trabalho

Palácio da Justiça do Porto - Salão Nobre | 11 de Outubro às 17 horas

2011/10/06

Intervenção do Procurador-Geral Distrital do Porto

Reunião do Procurador-Geral da República com os Magistrados dos Círculos Judiciais de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia. Intervenção [...]

2011/09/23

Encontro do Ex.mo Procurador-Geral da República com magistrados do Distrito Judicial do Porto

No dia 23 de Setembro de 2011, o Ex.mo Senhor Conselheiro Procurador-Geral da República e a Ex.ma Senhora Conselheira Vice-Procuradora-Geral da República desloc [...]

2011/09/22

Protocolo

Protocolo: CIJE - Centro de Investigação Juridico Económica, I2J - Instituto de Investigação Jurídica da ULP, Presidência do Tribunal da Relação do Porto, Proc [...]

2011/09/19