Procuradoria-Geral Distrital do Porto

Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto

Violência doméstica; ameaça agravada; ofensa à integridade física simples; incêndio na forma tentada | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nov [...]

2015/02/16

Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto

Homicídio qualificado na forma tentada; agressão a "Sem Abrigo"; ameaça; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Vila do Conde)

2015/02/13

Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto

Homicidio; agressão com socos e pontapés; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Vila Nova de Gaia, 2ª secção)

2015/02/13

Casamento de conveniência; auxílio à imigração ilegal; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto

Casamento de conveniência; auxílio à imigração ilegal; legalização fraudulenta de cidadão oriundos de países não comunitários; penas de prisão suspensa na exec [...]

2015/02/13

Relatório Anual 2014

Relatório anual da Procuradoria-Geral Distrital do Porto relativo ao ano de 2014 (de 01.01 a 31.08)

2015/02/12