Notícias
   Violação; recluso obrigado à prática de actos sexuais; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro 
2016/11/02

 Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; condenação; pena de prisão efectiva; confirmação da condenação em recurso | Ministério Público na In [...]
2016/10/28

 Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal) 
2016/10/27

  Tráfico de estupefacientes; distribuição a retalhistas e a consumidores; acusação; arguidos em prisão preventiva; pedido de perda ampliada de bens a favor do [...]
2016/10/25

 Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; conversas de cariz sexual com crianças; armazenamento digital de ficheiros com pornografia infantil; acusação [...]
2016/10/17