Por despacho datado de 18.02.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática:

• de um crime de homicídio qualificado agravado; 
• de um crime de profanação de cadáver;e 
• de um crime de detenção de arma proibida.

O Ministério Público considerou indiciado que o arguido, no verão de 2006 ou de 2007, num pinhal ermo sito em Landim, Vila Nova de Famalicão, efectuou um disparo de arma caçadeira contra a vítima, quando esta se encontrava de costas para si e distante não mais de seis metros. A vítima, indiciou o Ministério Público, era um toxicodependente amigo do arguido e procurava, na ocasião, vender-lhe a espingarda caçadeira de dois canos sobrepostos serrados com que foi efectuado o disparo, surgindo a deslocação ao referido pinhal no contexto de experimentar a dita arma.

Mais refere a acusação que o arguido, tendo dado conta da morte da vítima, a enterrou no mesmo local, no dia seguinte, onde permaneceu até ao dia 04.08.2018, data em que o próprio arguido denunciou os factos.