Perguntas Frequentes
Inicio
Crime
Intervenientes
Queixa
Inquérito
Medidas de Coacção
Instrução
O Processo
Julgamento e Penas
Recursos
Outras Questões
Lista de Perguntas
Após prestar depoimento, a testemunha pode abandonar o tribunal?
Em que consiste o rol de testemunhas?
O que é um perito?
Quem pode prevalecer-se de intérprete?
|
O que é o defensor?
É o advogado do arguido que, por escolha do interessado ou nomeação oficiosa, faz valer os direitos daquele perante as autoridades judiciárias.