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Em que consiste a detenção?
As autoridades policiais podem exigir a identificação de um cidadão?
Em que consiste a noção de flagrante delito?
O que é significa “segredo de justiça”?
O que se entende por notificação?
Em que consiste a teleconferência?
O que significa o termo “oficiosamente”?
Em que consiste a contumácia?
Em que consistem as “férias judiciais”?
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Em que consiste a detenção?
É a privação da liberdade de uma pessoa por um período máximo de quarenta e oito horas, com as seguintes finalidades: o detido ser submetido a julgamento ou ser presente ao juiz competente para interrogatório judicial ou aplicação de uma medida de coacção; ou para assegurar a presença imediata do detido perante o juiz em acto processual.