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Lista de Perguntas
Em que consiste a detenção?
As autoridades policiais podem exigir a identificação de um cidadão?
Em que consiste a noção de flagrante delito?
O que é significa “segredo de justiça”?
O que se entende por notificação?
Em que consiste a teleconferência?
O que significa o termo “oficiosamente”?
Em que consiste a contumácia?
Em que consistem as “férias judiciais”?
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Em que consiste a contumácia?
É a situação processual do arguido que não se consegue notificar ou deter para intervir em julgamento e que leva à adopção de um conjunto de medidas tendentes a pressioná-lo a comparecer perante as autoridades (ex.: celebrar contratos, proibição de pedir certos documentos como o bilhete de identidade ou a carta de condução).