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Em que consiste a detenção?
As autoridades policiais podem exigir a identificação de um cidadão?
Em que consiste a noção de flagrante delito?
O que é significa “segredo de justiça”?
O que se entende por notificação?
Em que consiste a teleconferência?
O que significa o termo “oficiosamente”?
Em que consiste a contumácia?
Em que consistem as “férias judiciais”?
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Em que consiste a noção de flagrante delito?
É a situação em que o agente é surpreendido a cometer um crime que está a ser praticado, que acabou de o ser, ou o caso em que o agente for, logo após o crime, perseguido por qualquer pessoa ou encontrado com objectos ou sinais que mostrem claramente que acabou de o cometer ou nele participou.