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Reunião de trabalho

 

Reunião com os Procuradores-Gerais Adjuntos do TCA norte

 


No âmbito das suas funções de direcção, coordenação e fiscalização da actividade do Ministério Público, a Procuradora-Geral Regional do Porto reuniu no dia 30.09.2020, no Palácio da Justiça do Porto, com os Procuradores-Gerais Adjuntos em funções no Tribunal Central Administrativo do norte.

 
Na reunião, além de prestadas várias informações pertinentes para o exercício funcional, foram abordados os seguintes temas:
  • organização e distribuição de serviço;
  • articulação com outras jurisdições;
  • mapas da actividade do Ministério Público no TCA norte;
  • acessos ao SITAF;
  • publicação de pareceres e acórdãos do TCA norte.