Reunião de trabalho
Reunião com os Procuradores-Gerais Adjuntos do TCA norte
No âmbito das suas funções de direcção, coordenação e fiscalização da actividade do Ministério Público, a Procuradora-Geral Regional do Porto reuniu no dia 30.09.2020, no Palácio da Justiça do Porto, com os Procuradores-Gerais Adjuntos em funções no Tribunal Central Administrativo do norte.
Na reunião, além de prestadas várias informações pertinentes para o exercício funcional, foram abordados os seguintes temas:
- organização e distribuição de serviço;
- articulação com outras jurisdições;
- mapas da actividade do Ministério Público no TCA norte;
- acessos ao SITAF;
- publicação de pareceres e acórdãos do TCA norte.